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Atuação
Combate Estratégico à Violação de Direitos
A obtenção de um título constitutivo ou declaratório de direitos de Propriedade Intelectual (PI) só se concretiza com o acesso a instrumentos eficazes para fazê-los valer. O combate à violação de direitos por terceiros não é apenas uma medida reativa; é uma etapa igualmente importante na manutenção do renome, da rentabilidade e da integridade da marca, da tecnologia ou da obra criativa do titular.
O mc|araújo atua de forma firme e estratégica para coibir a infração de seus ativos.
Nossos Serviços em Contencioso e Repressão
Ações de Combate à Violação: Promoção de medidas de combate a infrações de direitos de PI, pirataria, concorrência desleal, aproveitamento parasitário e abuso de poder econômico. Nossa atuação abrange as esferas Cível e Penal, bem como perante Órgãos Administrativos estratégicos, como a Alfândega, o CONAR (Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária) e o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Defesa Estratégica: Representação e defesa de clientes em ações judiciais e administrativas onde a utilização, a validade ou a legalidade de sua Propriedade Intelectual sejam questionadas por terceiros.
Consultoria e Planejamento Antifraude: Prestação de consultoria especializada sobre possíveis cenários de infração e aconselhamento sobre as melhores estratégias e táticas para o combate preventivo e repressivo a violações envolvendo PI e direitos correlatos.
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