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Atuação
Proteção Legal para Inovação em Software
O Programa de Computador (Software) é um ativo de alto valor que, por sua natureza, requer uma proteção legal específica. Embora os direitos autorais sobre o código sejam garantidos desde a criação, o registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um instrumento fundamental. Ele não só estabelece uma prova robusta de autoria e data de criação, como também oferece um meio eficaz para resguardar o titular contra possíveis infrações e uso indevido por parte de terceiros.
O mc|araújo oferece a segurança e o suporte técnico-jurídico necessários para proteger seu software.
Nossos Serviços em Programas de Computador
Registro de Software (INPI): Condução completa do processo de registro de programas de computador junto ao INPI, fornecendo o instrumento legal de prova para a autoria do seu código-fonte.
Assessoria em Medidas de Proteção: Consultoria estratégica sobre as medidas preventivas e repressivas cabíveis para proteger o software contra atos de infração, cópia ilegal ou pirataria por parte de terceiros.
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