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Atuação
O Reconhecimento da Criação Intelectual
Os Direitos Autorais e Conexos protegem o criador, garantindo-lhe o reconhecimento pela autoria da obra. Esta proteção confere ao titular o direito exclusivo de controlar a utilização, as variações e as reproduções de sua criação, bem como a liberdade de explorá-la economicamente, de forma direta ou indireta, conforme decidir. É o instrumento legal que assegura ao autor ou intérprete o domínio sobre o fruto de seu trabalho intelectual e artístico.
O mc|araújo oferece suporte completo para a proteção legal de suas obras criativas e artísticas.
Nossos Serviços em Direitos Autorais
Registro de Obras: Condução dos procedimentos para o registro formal de obras autorais junto aos Órgãos Públicos competentes (como a Fundação Biblioteca Nacional ou a Escola de Música da UFRJ), reforçando a prova de autoria e a segurança do titular.
Ações de Proteção e Combate à Infração: Implementação de medidas preventivas e jurídicas para a proteção efetiva de obras autorais e direitos conexos, atuando contra atos de infração, reprodução não autorizada ou uso indevido por terceiros.
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